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Advocacia e Assessoria Jurídica

Nossas redes sociais

* Une a formação acadêmica e a experiência profissional, atuação diversificada e busca imprimir agilidade na resolução dos interesses e questões jurídicas de clientes com profissionalismo e competência.
* Atua com zelo e ética para a preservação dos interesses de seus clientes, com o atendimento especializado em todas as áreas do direito.
* Presta serviços jurídicos especializados na área pública, especialmente em licitações, contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas, entre outros aspectos do direito administrativo, constitucional e tributário, abrangendo órgãos públicos, gestores, servidores, órgãos de fiscalização e parceiros privados.

* DIREITO PÚBLICO
Revisão e atualização legislativa (lei orgânica, código de posturas, estatuto do servidor, código tributário, etc.);
Constituição de pessoas jurídicas de direito público;
Servidores públicos;
Concursos públicos;
Serviços públicos;
Improbidade administrativa;
Lei de responsabilidade fiscal;
Acompanhamento em cpi’s e processos de cassação de mandato;
Defesa em ações populares;
Acompanhamento, defesas e elaboração de processos de desapropriação;
Acompanhamento de processos, elaboração de recursos e sustentação oral em tribunais (tj, trf) e tribunais superiores
(stj e stf);

* LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Assessoria e consultoria na análise e elaboração de editais, termos de referência, recursos, respostas de impugnações,
contratos administrativos, pedidos de esclarecimentos, etc.;
Organização de documentos para licitações; auditoria em processos licitatórios; dispensa de licitação, inexigibilidade e
contratação emergencial;
Participação e acompanhamento de sessões públicas de licitação;
Equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
Gerenciamento de contrato;
Elaboração de projetos de parcerias público-privadas (concessão de serviços ou obras públicas);
Representação e defesas perante tribunais de contas, ministério público e demais órgãos de controle;
Atuação em ações populares e de improbidade administrativa relativa a procedimentos licitatórios e contratos administrativos;
Bens públicos.

* DIREITO CIVIL
Divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; partilha de bens; guarda de menores; adoção; alimentos –
execução, revisional e exoneração; reconhecimento e investigação de paternidade; pactos nupciais; inventário e partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.
Tutela; curatela;
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

* DIREITO TRIBUTÁRIO
Análise preventiva;
Averiguação de passivo e medidas para resolução;
Planejamento tributário e medidas jurídicas para obtenção de cnd, em todas as esferas;
Medidas jurídicas para obtenção de liminares de suspensão de débitos fiscais;
Medidas jurídicas visando inexigibilidade de tributos;
Atendimento a fiscalizações;
Ações judiciais em face de verbas previdenciárias indevidas;
Discussões referentes a parcelamentos, refis e enquadramentos;

* DIREITO PENAL
Crimes contra administração pública, de licitação e de corrupção;
Crimes contra o sistema financeiro; crimes contra a ordem tributária; crimes de concorrência desleal; crimes contra a
economia popular; crimes de lavagem de dinheiro; crimes ambientais; crimes contra o patrimônio; crimes de trânsito;
crimes contra as relações de consumo; contravenções penais; crimes contra a pessoa (honra); crimes contra a vida,
crimes de internet, entre outros.

* PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria especial; Aposentadoria por idade; Aposentadoria rural; Aposentadoria por invalidez;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente; Auxílio-doença; Auxílio-reclusão;

* CONSULTORIA
Elaboração de pareceres jurídicos, estudo de proposições legislativas, consultoria em licitações e contratos administrativos, assessoria jurídica para equipes de transição de governo, análise de risco na tomada de decisões de ação aposentadoria por tempo de contribuição;

* SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE JURIDÍCO
Protocolo de petições;
Distribuição de iniciais e cartas precatórias;
Extração de certidões, cópias convencionais ou digitalizadas;
Acompanhamento processual;
Acompanhamento de diligências e outras medidas